Questão 4

Ubirajara T Schier

4. Explique o conceito de estado de natureza em Locke, quais as semelhanças e diferenças com Hobbes. Desenvolva a influência que a propriedade privada tem na antropologia filosófica e na filosofia política de Locke.

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Ambos filósofos partem de uma definição do estado de natureza do homem como base para a definição de um estado civil. Tanto Hobbes quanto Locke defendem a igualdade e a liberdade como condição existencial do homem quando em seu estado de natureza. Entretanto, os filósofos diferem quanto as ações dos homens decorrentes deste estado de natureza.

Para Hobbes, a igualdade e liberdade promoveriam, segundo o filósofo, “um estado de guerra de todos contra todos”, em que, em seu estado natural, o homem é naturalmente egoísta e seria levado a se valer de quaisquer meios em relação à outros homens, para alcançar seus desejos. Nestas condições, se os homens vivessem em um sociedade baseada apenas no seu estado natural, essa sociedade viveria uma condição constante de guerra. Com base nesse estado natural, para Hobbes, o estado civil garantiria a paz entre os homens por meio da figura de um soberano com poderes absolutos, possibilitando ao homem sair de seu estado natural – de guerra de todos contra todos – para um estado que contratualmente lhe asseguraria segurança e paz em troca da transferência dos seus direitos de igualdade e liberdade para o soberano.

Para Locke, o homem em seu estado natural, prevaleceria o estado de paz entre os homens, onde cada naturalmente respeitaria o próximo por assim se considerarem iguais e por buscarem as mesmas coisas, incluindo aí, a garantia de poder ter posses por meio do trabalho. Esta condição entretanto não é perfeita. Ainda que em estado natural de paz, os homens poderiam, em busca de seus interesses, conflitar entre si. Essa conflito pode ser considerado como uma consequência natural do exercício da liberdade, da igualdade e da propriedade privada. Nessas circunstâncias de conflito de interesses, ainda em seu estado natural, levaria o homem a determinar e mensurar, com base em suas premissas, de que forma ele acredita que deveria ser recompensado por danos causados por outrem e assim cada homem estabeleceria a justiça a ser aplicada para reparação dos danos sofridos. Isso então tiraria o homem em seu estado de paz, colocando em um estado de conflito que persistiria visto a dificuldade de resolução por meio do consenso. Desta forma, para intermediar e resolver os conflitos entre os homens segundo as mesmas medidas, é constituído o estado civil de Locke.

Essencialmente, para ambos os filósofos, o estado civil é constituído para possibilitar que o homem, considerando seu estado natural, possa viver em sociedade. Para Hobbes, o conflito entre os homens é inevitável e o Estado se faz necessário para garantir a segurança e paz entre eles. Para Locke entretanto, o conflito entre os homens é algo que pode ocorrer entre os homens quando em sociedade quando buscam alcançar desejos semelhantes. Nesse caso, o Estado de Locke se faz necessário como instituição isenta para intermediar e resolver os conflitos ocorridos garantindo assim por meio da justiça, a perpetuação da paz entre os homens. Pode-se dizer assim, que a principal diferença entre Hobbes e Locke talvez seja que o objetivo principal de Hobbes seja garantir a segurança e a paz em um estado natural de guerra de todos contra todos, mesmo que, para isso, possa vir a privar arbitrariamente seus súditos do direito de propriedade privada; já para Locke, o estado visa perpetuar o estado natural de paz entre os homens e, também, assegurar seu direito de propriedade privada.